Peculato e corrupção como crimes hediondos

Na publicação anterior tratei do chamado “jeitinho brasileiro”, adjetivando-o como a cultura da esperteza desonesta, a qual na sua interação com o poder público provoca grandes estragos econômicos e sociais. As atividades governamentais se diferenciam das promovidas pela iniciativa privada principalmente pelos mecanismos de controle advindos da posse. Quando uma empresa pertence a um grupo de pessoas,  ainda que no conceito de sociedades anônimas, os detentores de capital estão sujeitos aos riscos inerentes à perdas financeiras provenientes de serviços mal prestados, o que faz com que zelem pela busca de menores custos, maior agilidade nos processos empresariais, maior qualidade do produto ou serviço, tendo o lucro produtivo como alvo natural do empreendimento, o que acaba por satisfazer as necessidades da sociedade de modo geral.

O conceito de posse no governo é disperso, não se pode extrair o potencial máximo dos funcionários quando não existe a ameaça real de demissão, assim como é impossível fazer com que os gestores públicos tenham o mesmo cuidado no exercício das funções administrativas que teriam os administradores na iniciativa privada.

As privatizações, como citei na publicação anterior, representam a maior ferramenta no combate à corrupção em uma lógica simples de que quando não há controle rigoroso das atividades, ou seja, não há posse particular, é melhor conceder poder à mão invisível do mercado como grande articuladora de recursos.

Nas atividades consideradas essenciais para manutenção da saúde e da dignidade humana, bem como para geração de oportunidades similares a todos, quando o mercado não é capaz de provê-las deve haver intervenção governamental, e é justamente por causa destas atividades que outras formas de combate à corrupção devem ser pensadas.

Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, herói nacional com todas as merecidas honras, sugeriu que a corrupção se torne crime hediondo no país, a pena para crimes dessa natureza exige que haja encarceramento em regime inicialmente fechado para os infratores.

Eu sugiro que tanto os crimes de corrupção como o de peculato se transformem em crimes hediondos, principalmente porque ambos danificam a estrutura sistêmica de nosso país. O parasitismo está tão prevalecente no organismo do Estado que ações drásticas de combate se fazem necessárias, tanto por parte do legislativo, na definição destas duas formas de crime como hediondos, como pelo judiciário, com o aumento da agilidade no julgamento de processos que possuem uma dessas duas configurações.

As manifestações de rua exercem grandes pressões sobre os governantes, é importante que os organizadores estabeleçam de forma consensual objetivos prioritários e claros, se as cobranças forem muito generalistas e diversificadas as pressões ficam pouco direcionadas e não alcançam resultados eficientes. Proponho que nos unamos ao juiz Sérgio Moro nessa luta através de manifestações pacíficas de rua que tenham um único objetivo: a caracterização da corrupção e do peculato como crimes hediondos.

Mestre em Economia e Doutorando em Administração pela California International Business University. Atuou no mercado de capitais e derivativos entre 2004 e 2011 e como consultor nas áreas de Controladoria e Finanças do software de gestão SAP desde 2011 nas empresas: Applied Materials, Costco Wholesale, Anglo Gold Ashanti, Grupo Ferroeste, Tambasa, Usiminas, Eletropaulo, Celpa, Cemar, BRF, Leroy Merlin e Viapol. Curta a página MAM Economia no Facebook clicando na respectiva figura no menu direito da tela.

2 comentários

  1. Uai, acertou o Moro, e duas vezes!!!! Criticou a morosidade do judiciário e falou em transformar em crime hediondo a corrupção e o peculato! A tristeza, como ele mesmo sabe é a pergunta: quem vai aplicar esta lei, e mais, ela valerá pra todos?! Mesmo tom e peso aos correligionários e ao seu séquito? Já temos muitas leis, mas sempre prevalesse o “…aos inimigos o rigor …e aos amigos…, as benesses!!!

    1. Obrigado pelo comentário José. O Moro recomendou que o crime de corrupção se tornasse hediondo, o de peculato foi uma sugestão minha.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *