O trabalho como forma de regeneração e auto-sustentação dos presos

O presidente Michel Temer aproveitou sua visita à China para a reunião do G-20 para conhecer o sistema prisional chinês. O motivo disso é que existe um projeto de lei no Brasil que propõe que presos trabalhem na prisão para pagarem suas despesas enquanto estão sob a tutela do Estado, modelo aplicado na China hoje. Segundo o projeto, haverá a possibilidade de que o preso cubra essas despesas do próprio bolso, caso não tenha recursos financeiros para tal ou não queira, este será obrigado a trabalhar.

É sabido que o sistema prisional no Brasil é altamente ineficiente, os condenados vivem em condições sub-humanas, em celas lotadas, dividindo pequenos espaços com um número cada vez maior de pessoas, trata-se de uma forma de tortura institucionalizada.

O encarceramento de indivíduos tem dois objetivos fundamentais, o de punição e o de regeneração dos detentos. Não há dúvidas de que estão sendo punidos, mas deve-se questionar se o modelo de aprisionamento estabelecido no Brasil hoje propicia um ambiente de reeducação social com os valores capazes de fazer com que após o cumprimento da pena os ex-detentos não voltem a cometer crimes.

O que se vê na prática é que os presídios são verdadeiras escolas do crime, onde são feitos convites para integração ou formação de quadrilhas, locais onde os presos desenvolvem outras habilidades criminosas através de trocas de informações, não é exagero dizer que estes são verdadeiros quartéis-generais do crime organizado.

A constituição desse ciclo criminoso só terá fim quando o Estado tomar de fato as rédeas desta situação, e uma das maneiras mais eficientes para tal seria a aprovação desta lei. Não há lógica razoável na idéia de que a sociedade através das atividades produtivas custeie a manutenção dos presos em presídios enquanto estes ficam ociosos maquinando novas formas de ferir a população. O princípio de que cada adulto deve ser responsável pelas suas despesas e a existência da possibilidade de se negar as ofertas de trabalho através da opção de pagamento dos custos prisionais exclui a comum analogia deste tipo de trabalho com a de trabalho escravo.

Percebe-se então, que não é obrigação da sociedade custear a vida dos que ferem as leis que mantém a nossa civilização, e é consistente deduzir que a implementação de ciclos produtivos dentro das cadeias dará condições ao Estado de prover uma qualidade de vida mais humana aos detentos. Na verdade, neste caso, os próprios presidiários estarão proporcionando a si mesmos uma vida mais digna, não apenas na estrutura física em que vivem, mas desenvolvendo habilidades benéficas para o conjunto social e aperfeiçoando o sentimento de produtividade. Estas mudanças internas de consciência poderão promover a tão desejada regeneração dos indivíduos perante a sociedade.

Mestre em Economia e Doutorando em Administração pela California International Business University. Atuou no mercado de capitais e derivativos entre 2004 e 2011 e como consultor nas áreas de Controladoria e Finanças do software de gestão SAP desde 2011 nas empresas: Applied Materials, Costco Wholesale, Anglo Gold Ashanti, Grupo Ferroeste, Tambasa, Usiminas, Eletropaulo, Celpa, Cemar, BRF, Leroy Merlin e Viapol. Curta a página MAM Economia no Facebook clicando na respectiva figura no menu direito da tela.

3 comentários

  1. Bom dia.
    Meu nome é Marcella Fonseca Mafra Sana.
    Tenho 38 anos.
    Há 3 anos, coordeno uma confecção dentro do Complexo Penitenciário Estêvão Pinto, feminino, localizado no Horto.
    Tenho 12 “meninas” que trabalham de segunda a sexta. São comprometidas e com muita vontade de mudança.
    Faço o que posso para auxilia-las no aprendizado de uma profissão, mostrando a importância de se ter um trabalho digno.
    E assim faço a minha parte.
    O Brasil tem muitas coisas boas para serem mostradas.
    Essa cena de celas lotadas, não é geral. Aquela imagem que as pessoas tem de presos com os braços para fora existe sim. Mas existe o outro lado que precisa ser mostrado. É uma forma de nós brasileiros sentirmos que aqui também é possível.
    Dia 05 de outubro, vou participar do Minas Trend em parceria com a Doiselles, da Raquell Guimarães que acredita assim como eu na melhora através da oportunidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *